Editora Diálogos

Direitos Fundamentais Emancipatórios

Informações gerais

Prazo de envio: até 30 de agosto de 2022

Organização: Ceila Sales de Almeida (UFSB)

Resumo: O Brasil se configura em um Estado Democrático de Direito, cujo fundamento basilar é a dignidade da pessoa humana. Como bem preceitua Flávia Piovesan, com o paradigma do Estado Democrático de Direito, houve uma aproximação entre a Ética e o Direito, um reencontro com as ideias do pensamento kantiano, segundo o qual, as pessoas devem existir como um fim em si mesmas. Nesse ínterim, os direitos fundamentais se apresentam como um caminho inafastável para o alcance da dignidade e da cidadania. Boaventura de Souza Santos, pautado em uma lógica da sociologia das emergências, defende o uso emancipatório do direito, como um caminho para a inclusão e justiça social, especialmente, para aqueles que vivem a não-cidadania ou subcidadania, diante da negação sistêmica de direitos fundamentais. Visando ampliar os conhecimentos sobre os direitos fundamentais e sua aplicabilidade na realidade jurídica e social brasileira, a presente obra é voltada à apresentação de estudos e pesquisas sobre: teoria dos direitos fundamentais, direitos fundamentais em espécie, aplicabilidade dos direitos fundamentais, movimentos sociais e os direitos fundamentais, entre outros temas afins, sempre, tendo como foco o caráter emancipatório dos direitos fundamentais, enquanto instrumento de efetivação da democracia e justiça social.

Palavras-chave: Direitos fundamentais; Cidadania; Constituição Federal.

São aceitos textos de graduandos/as (em coautoria com orientador/a), graduados/as, mestres e doutores/as. Além disso, cada capítulo pode ter no máximo 4 autores/as.

A submissão de um texto não garante sua aprovação automática. Todos os capítulos  passam por avaliação da comissão editorial do e-book que é responsável por atribuir a eles um parecer, considerando critério previamente estabelecidos, visando a garantir a qualidade da composição dos e-books. Além disso, o texto é submetido à verificação de plágio. 

É permitido o envio de textos não inéditos, desde que haja modificações e que a informação seja destacada em nota de rodapé com ano e local de publicação originais. Esta regra é aplicável somente a textos provenientes de recortes de TCC, artigos publicados em anais de eventos ou em periódico avaliado pela Capes cujas normas permitam a publicação em outros meios.

A publicação do livro ocorrerá em até 90 dias após o prazo da chamada, em formato digital (E-book), com ISBN emitido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), DOI, ficha catalográfica, código de barras e será registrado nos principais indexadores científicos (veja aqui), a fim de ampliar seu alcance e impacto. O livro não será comercializado, ou seja, será distribuído gratuitamente para download no site da editora.

Será cobrada uma taxa única de R$ 120,00 por capítulo referente aos custos editoriais (Registro ISBN, ficha catalográfica,  diagramação e DOI). O pagamento é efetuado somente após o aceite do texto para publicação.

Para realizar o envio do seu capítulo, preencha o formulário clicando aquiEm caso de problemas com o formulário, é possível enviar o artigo para o e-mail: contato@editoradialogos.com, colocando no assunto o título da chamada para a qual deseja submetê-lo.

Start typing to see products you are looking for.
×

Olá!

Selecione abaixo um de nossos colaboradores para iniciar o atendimento

×