Editora Diálogos

Direito em foco: perspectivas históricas e outras abordagens

A obra “Direito em foco: História e outras abordagens” teve por finalidade dar visibilidade para o debate em torno do Direito e a sua História, isto é, busca-se discutir questões relacionas ao Direito e a sua História, desde as análises de legislações antigas até as atuais, bem como o direito consuetudinários, constituições, obras jurídicas, sentenças judiciais, códigos criminais, que auxiliem na compreensão do processo de transformações nas relações sociopolíticas das civilizações humanas ao longo da história, sob ótica jurídica. Em relação às outras abordagens, busca-se trabalhos que tratem do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Privado, Direito Público, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Direito Internacional (Público e Privado), Direito Eleitoral, Direito Médico, Direito Digital, Direito e Educação etc. Serão aceitos trabalhos que versem sobre o Direito enquanto um ramo das Ciências Sociais, sob a perspectiva de qualquer área do conhecimento, ou seja, abordagens interdisciplinares, de pesquisas oriundas de monografias, dissertações, teses, grupos de pesquisas etc. Este livro é composto de quinze capítulos com autores e autoras de diversas partes do Brasil e pesquisadores/as vinculados a instituições estrangeiras

Jessé Lindoso Rodrigues
Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo PPGDIR-UFMA. Pós-Graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil, pelo IPOG. Graduado em Direito pela Universidade CEUMA (UNICEUMA). E-mail: jesselindosorodri-gues1993@gmail.com.

Yuri Givago Alhadef Sampaio Mateus
Doutorando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História e Conexões Atlânticas: culturas e poderes (PPGHIS), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), orientado pelo Prof. Dr. Ítalo Domingos Santirocchi (UFMA), sob o financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em História, Ensino e Narrativas pelo Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas (PPGHEN), atual Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIST), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Especialista em Docência do Ensino Superior e em Supervisão, Gestão e Planejamento Educacional (2019) pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). Graduado em História (licenciatura) pela UEMA. Graduado em Pedagogia e Teologia FATEH. Membro do Núcleo de Estudos do Maranhão Oitocentista (NEMO); do INCT Proprietas; do Grupo de Pesquisa História, Religião e Cultura Material (REHCULT) e Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ensino de História (NEPEHIS).

Lucas Serra Borba Fonseca
Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (2019). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Maranhão (2019). Pós-graduando em Planejamento Estratégico Público e Privado pela Universidade Estadual do Maranhão. Graduado em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão (2016). Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de São Luis (2014). Integrou o Grupo de Pesquisa em "Administração, Gestão Pública e Profissional"(AGPP/UEMA). Integrou o Grupo de trabalho para o desenvolvimento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) junto ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). Atua nas áreas de: empreendedorismo, inovação, gestão de projetos, gestão da qualidade, gestão de pessoas, gestão da produção, modelagem de processos, planejamento estratégico e metodologia da pesquisa acadêmica e em administração.

Natasha Nickolly Alhadef Sampaio Mateus
Doutoranda em História pelo Programa de Pós-Graduação em História e Conexões Atlânticas: culturas e poderes (PPGHIS), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), orientada pela Profa. Dra. Adriana Zierer, sob o financiamento da FAPEMA. Mestra em História, Ensino e Narrativas pelo Programa de Pós-Graduação em História, Ensino e Narrativas (PPGHEN), atual Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIST), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), sob o financiamento da FAPEMA. Especialista em Psicopedagogia Institucional, Clínica e Ludopedagogia pela Faculdade ÚNICA; em Docência do Ensino Superior e em Supervisão, Gestão e Planejamento Educacional pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). Graduado em História (licenciatura) pela UEMA. Graduado em Pedagogia e Teologia FATEH. Membro do BRATHAIR.



RODRIGUES, J. L. et al (orgs.). Direito em foco : perspectivas históricas e outras abordagens. Tutóia/MA: Diálogos, 2021. https://doi.org/10.52788/97865-89932277



1 - Aspectos histórico, principiológico e prático sobre a utilização do banco de dados de perfil genético 11
Jessé Lindoso Rodrigues
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-1

2 - Legislação previdenciária na Ditadura Empresarial-Militar entre os anos de 1964 e 1969 36
Werbeth Serejo Belo
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-2

3 - A aplicabilidade da Lei Maria da Penha e seus principais aspectoS 49
Nayane Pires de Sousa
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-3

4 - Mulheres e filhos do cárcere: a transcendência da pena diante da sociedade misógina brasi-leira 66
Luma Teodoro da Silva
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-4

5 - Sexualidade, Família e Direito: reflexões sobre o planejamento familiar das pessoas com deficiência a partir dos casos Ashley X e Deaf Lesbians 81
Daniela Ferreira dos Reis
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-5

6 - As EAPS como cuidado em liberdade: desmistificando o lugar da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei na sociedade capitalista 105
Thais Lasevicius
Maria Liduina de Oliveira e Silva
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-6

7 - A regulamentação do teletrabalho no brasil: a timidez legislativa frente ao uso atípico e ur-gente em um contexto de pandemia 121
Raíssa Daniela Pompeu Oliveira
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-7

8 - Discutindo a Lei 13.146 – Lei Brasileira de Inclusão 148
Nathalia do Vale e Sarmento
Francisca Keyle de F. Vale Monteiro
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-8

9 - A construção do saneamento básico como direito social na constituição federal de 1988 175
Alexandre Bezerra Praseres
Jaqueline Alves da Silva Demétrio
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-9

10 - A concretização constitucional diante da declaração de inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro 193
Alexandre Bezerra Praseres
Jaqueline Alves da Silva Demétrio
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-10

11 - Linguagem e Direito: ciências aliadas por justiça social 215
Janice Raquel de Lima
Jordana Lenhardt
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-11

12 - Direitos da criança refugiada no Brasil no cenário da Covid-19 235
Julianne Vieira dos Santos
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-12

13 - Efetivação do Direito à saúde: inaplicabilidade da Teoria da reserva do possível como óbice à efetividade dos direitos sociais 252
Ana Paula Nunes Nolêto
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-13

14 - Notas sobre o Direito do Trabalho na Primeira República Portuguesa 279
Pedro Oliveira
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-14

15 - O Estado de Coisas Inconstitucional (ADPF 347/2015): uma análise da atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal em sede de políticas públicas 300
Luanne Taina Pereira Araújo
DOI: 10.52788/97865-89932277.1-15

ISBN: 978-65-89932-27-7

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